Volta de "ICMS turbinado" ameaça retomada econômica do país

Aumento de carga de impostos antecipa regras da reforma tributária e mina recuperação pós-pandemia em 2024

Crédito: Agência Brasil/EBC

Se havia alguma dúvida antes das eleições, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência da República em janeiro, qualquer incerteza se dissipou. O sucesso de Jair Bolsonaro (PL) na chefia do executivo seguirá até o final de seu terceiro mandato guiado pelo crescimento da taxação aos contribuintes.

Na linha de raciocínio da equipe econômica do ministro Fernando Haddad, a maior tributação servirá para custear os quatro anos de governo, à base de mais arrecadação.

A rota escolhida pela gestão petista, entretanto, não tem qualquer garantia de ser bem-sucedida. Os exemplos do passado recente podem ajudar na equação.

Em 2022, por exemplo, no último ano de Paulo Guedes (foto) na breve vida do Ministério da Economia (hoje, Fazenda), a arrecadação Federal gerou aos cofres públicos um recorde histórico de R$ 2,21 trilhões (R$ 2,25 com correção pela inflação).

Ao mesmo tempo, a gestão Bolsonarista trilhou um caminho oposto à Lulista. Em vez de turbinar a tributação, o time comandado por Guedes buscou desburocratizar a economia e cortar impostos, como o ICMS - o mesmo imposto que volta com força total, de olho na aprovação da reforma tributária, atualmente em trâmite na CCJ do Senado Federal.

“ICMS turbinado”

Paulo Guedes cortou impostos e bateu recorde de arrecadação - Agência Brasil/EBC

Segundo o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será extinto e substituído pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Além do ICMS, o IVA abrigará o ISS (Imposto Sobre Serviços), com prognósticos, no mínimo, desastrosos para a cadeia produtiva brasileira.

Alguns estudos, incluindo um feito pelo órgão do próprio governo, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), demonstrou que o IVA brasileiro pode ser o mais elevado em 170 países, com alíquota de 28%.

Antecipando a chegada do IVA, ao menos 16 estados já operam com ICMS turbinado - ou planejam cobrar a partir do ano que vem - de olho na distribuição dos impostos. A informação foi revelada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Segundo levantamento da entidade, o corte do ICMS promovido no ano passado fez com que as unidades da federação deixassem de arrecadar cerca de R$ 109 bilhões, principalmente nos setores de telefonia, energia elétrica e combustíveis (diesel e gasolina).

Economia sob ameaça

Para o estrategista-chefe do Rumo Econômico, Carlos Dias, a tática de atacar o contribuinte como único meio de garantir arrecadação deve ser efetiva e pior: enfraquecerá a econômica de um país que mal se recuperou dos efeitos da pandemia de covid-19.

“O Brasil precisa, com urgência de uma reforma administrativa, que deveria ter precedido o trâmite da reforma tributária”, destaca Dias.

“Contudo, o que estamos vendo agora é uma manipulação dos impostos para forçar uma média maior para os estados, que estão aumentando o ICMS, quando da distribuição do IVA arrecadado. Essa elevação de impostos irá gerar redução da arrecadação por baixo desempenho da economia. Desta forma, não há como atividades econômicas formais sobreviverem em um país onde a carga tributária, que já é tão alta, ainda se elevar mais”, pondera.