Varejistas pressionam Haddad para taxar produtos estrangeiros de até US$ 50

Instituto traz estudo que indica 109,9% de impostos pagos por empresas brasileiras. Concorrência com sites internacionais deve desaparecer

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O fim da concorrência no e-commerce está bem perto de se tornar realidade para o consumidor brasileiro. A promessa do governo Lula em taxar compras com preços de até US$ 50 - somada ao empenho demonstrado pelos varejistas nacionais - deve fazer com que a carga tributária sobre produtos vendidos em sites de importados fique acima de 100%.

Já o valor da alíquota - promessa dada pelo ministro Fernando Haddad - deve ser anunciado até o final deste ano.

As cifras fazem parte de um estudo que o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) entregou nesta semana ao Ministério da Fazenda, e correspondem exatamente a 109,9% - uma quantia absurda de impostos que os varejistas pagam atualmente à União, sem contabilizar o Imposto de Renda.

Segundo o IDV, os cálculos fazem parte da campanha que a própria instituição tem feito para que mais empresas possam aderir ao sistema de Remessa Conforme - que já acrescenta todos os impostos ao valor final de uma compra, sem que o consumidor tenha de pagar taxas adicionais para sua retirada no Fisco.

Queda na concorrência

O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo defende a taxação aos concorrentes internacionais, apontando que os mesmos pagam hoje apenas 17% de ICMS.

Embora haja concordância que os sites nacionais saem perdendo no comparativo tributário, a sobretaxa aos produtos estrangeiros deve gerar imediata concorrência desleal entre os rivais, nos quesitos “qualidade” e “escassez”.

Isso porque grande parte das compras feitas em sites estrangeiros oferecem produtos não comercializados pelos brasileiros - ou oferecem precificação mais em conta.