Nova medida destina 2% das vagas para pessoas trans, levantando questionamentos sobre justiça e mérito
A Universidade de Brasília (UnB) seguiu o mau exemplo da UFF e de outras universidades federais brasileiras, e acaba de aprovar uma resolução que cria cotas exclusivas para pessoas trans em seus cursos de graduação, estabelecendo uma reserva de 2% das vagas para indivíduos que se autodeclararem como transgêneros. A medida, que entrará em vigor a partir do vestibular de agosto de 2025, vem gerando controvérsias e acirrando o debate sobre o equilíbrio entre "inclusão" e meritocracia no sistema educacional brasileiro.
A decisão, que envolve todos os mais de 130 cursos de graduação da instituição, segue a lógica de outras "políticas de ação afirmativa", como as cotas raciais. Contudo, a expansão dessas medidas para a população trans levanta dúvidas sobre sua real eficácia e o impacto no mérito acadêmico. Afinal, será que criar categorias cada vez mais segmentadas de cotas não pode acabar desvirtuando o verdadeiro objetivo das universidades, que deveria ser o de selecionar estudantes com base em competência e capacidade?
O decano de Ensino de Graduação da UnB, Diêgo Madureira, explicou que as vagas destinadas às cotas trans só serão preenchidas por candidatos que não conseguirem aprovação na ampla concorrência. Caso não haja inscritos suficientes para preencher essas vagas, elas serão redistribuídas para o público geral.
Além da polêmica, surgem preocupações em relação ao controle e à validação dessa autodeclaração. Assim como ocorre com as bancas de heteroidentificação para cotas raciais, um Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) será responsável por definir os procedimentos para confirmar a identidade dos candidatos.
O ponto crítico aqui é que a criação de cotas para grupos específicos, como o caso das pessoas trans, pode acabar fragmentando ainda mais o já complexo sistema de ingresso nas universidades públicas brasileiras. Até onde o critério de identidade pode ser utilizado como fator determinante de acesso à educação superior?
O desafio das universidades é garantir que todos os alunos tenham as mesmas chances de sucesso, independentemente de suas características pessoais. No entanto, a implementação de políticas que criam "atalhos" baseados em identidades específicas pode gerar consequências inesperadas, comprometendo a qualidade e a isonomia do sistema educacional.
Com a implementação das cotas trans, a UnB traz à tona questões importantes sobre a verdadeira função dessas medidas e se elas estão, de fato, contribuindo para uma sociedade mais justa ou apenas criando novos grupos privilegiados.
Comments