Terminou em pizza: Pacheco e Haddad acertam fim da desoneração da folha

Pelo acordo entre governo e Congresso, desoneração acabará em 2028, com volta da alíquota de 20%

Valeu uma pizza no acordão entre Pacheco e Haddad

O que parecia ser uma queda de braço entre o Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou se transformando num popular “acordão”. 

Na noite de quinta-feira (9), o executivo decidiu “aceitar” o adiamento do retorno da reoneração da folha de pagamento de 17 setores somente a partir de 2025. Anteriormente, a tributação voltaria ainda neste ano, atendendo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.

“No ano de 2024 mantém-se como está”, afirmou Pacheco.“Em 2024 não vai ter mudança. O governo encaminha a proposta que deve suspender efeitos em 2024, mantendo a atual. A partir de 2025 a reoneração se dará de forma gradual, com 5% de aumento no primeiro ano”, explicou.

Por sua vez, Fernando Haddad disse que o governo “irá respeitar o Congresso”, ainda que tenha entrado na justiça para tentar derrubar o que os parlamentares consolidaram no final de 2023.

 “Vamos respeitar o prazo de 2027 que foi objeto de deliberação do Congresso. A diferença é que, a partir do ano que vem, começa o que a gente chama de ‘phase out’, que a cada ano se tem uma reoneração gradual até 2027”, reiterou.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a volta da tributação aconteceria da seguinte forma:

2024 - Manutenção da desoneração

2025 - 80% da alíquota sobre a receita bruta e 5% sobre a folha de pagamento

2026 - 60% da alíquota sobre a receita bruta e 10% sobre a folha de pagamento

2027 - 40% da alíquota sobre a receita bruta e 15% sobre a folha de pagamento

2028 -  Fim da desoneração e alíquota de 20%