Medida visa reduzir impacto negativo das telas na educação infantil e adolescente
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A legislação, pioneira no Brasil, restringe o uso dos dispositivos durante todo o período de permanência dos alunos na escola, incluindo aulas, intervalos e atividades extracurriculares.
Impacto e justificativa da lei
O projeto, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), reflete preocupações crescentes sobre os efeitos nocivos das telas no desenvolvimento e aprendizado de crianças e adolescentes. Estudos recentes, como um relatório da Unesco, apontam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar a memória, a compreensão e a capacidade de concentração dos estudantes.
“A proibição é uma medida necessária diante das evidências científicas que mostram o impacto negativo do uso descontrolado de dispositivos digitais no ambiente escolar,” afirmou a deputada Helou.
Pesquisas destacam que, após usar o celular para atividades não acadêmicas, o aluno pode levar até 20 minutos para retomar a concentração plena. Além disso, mesmo um aparelho desligado ou utilizado por outro colega pode atrapalhar o ambiente de aprendizado.
Legislação estadual e contexto global
São Paulo é o primeiro estado brasileiro a implementar uma legislação abrangente nesse sentido, inspirando-se em políticas adotadas recentemente em países como Finlândia, Portugal, Holanda e Estados Unidos. Essas iniciativas têm ganhado força após a pandemia, quando o uso de dispositivos digitais entre jovens disparou.
No âmbito nacional, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei semelhante, que poderá complementar e fortalecer a norma paulista.
Desafios e perspectivas
Embora leis estaduais mais antigas tenham se mostrado ineficazes devido à falta de embasamento e dificuldade de implementação, a nova legislação se apoia em dados sólidos e uma abordagem mais rigorosa. No entanto, o sucesso da medida dependerá de campanhas educativas e do apoio de pais, professores e gestores escolares.
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