STM sob nova “direção”: ativismo e militância política no tribunal militar

A recente posse da ministra Maria Elizabeth Rocha na presidência do Superior Tribunal Militar (STM) evidencia uma perigosa guinada ideológica na mais alta instância da Justiça Militar. Seguindo a mesma fórmula aplicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula avança na politização do Judiciário, alocando militantes em posições estratégicas para minar instituições que deveriam se pautar pela imparcialidade e pelo rigor técnico.

Logo após assumir o cargo, a ministra não tardou em expor sua inclinação ideológica, afirmando com orgulho: “Sou feminista e me orgulho de ser mulher”. Um discurso carregado de pautas identitárias e frases de efeito, que demonstra um alinhamento com a agenda progressista e pouco tem a ver com a seriedade e a função técnica que o STM exige.

A magistrada também insistiu na retórica da "desigualdade" e da "opressão", clamando por um Brasil “livre de constrangimentos e asfixias sociais” – um jargão típico da esquerda para justificar políticas intervencionistas. No mesmo tom, reforçou a necessidade de uma maior presença feminina no Judiciário, como se o critério de gênero devesse se sobrepor ao mérito e à competência.

No entanto, o problema mais grave surge quando se observa o tratamento seletivo da nova presidente em relação à aplicação da justiça militar. Enquanto se preocupa em promover agendas ideológicas, Maria Elizabeth Rocha ignora o evidente viés político do tribunal e já demonstrou sua parcialidade ao abordar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em sua posse, a ministra insinuou que Bolsonaro poderia ser julgado por crimes militares, mesmo sem qualquer acusação formal. Porém, evitou mencionar a completa ausência de investigações sobre figuras aliadas ao atual governo que, de fato, atentam contra a ordem e as instituições. A seletividade ideológica se torna ainda mais evidente quando se observa a complacência com a atuação do próprio Lula, condenado por corrupção e solto por decisões políticas do STF.

O STM, que deveria ser um bastião de respeito e hierarquia dentro das Forças Armadas, agora corre o risco de se tornar um instrumento de perseguição política, replicando o que já ocorre em outras cortes superiores. A ocupação do Judiciário por militantes que desprezam os valores militares e defendem pautas progressistas ameaça diretamente a estabilidade institucional das Forças Armadas.

A nomeação de Maria Elizabeth Rocha para a presidência do STM reflete um claro movimento do atual governo para infiltrar o Judiciário com ativistas políticos, comprometendo a isenção da justiça e enfraquecendo as instituições que deveriam resguardar a segurança e a soberania nacional. Em tempos próximos podermos ouvir ecoar do STM a expressão consagrada da injustiça: missão dada, é missão cumprida.