STF restringe concessão de medicamentos fora da lista do SUS
- Núcleo de Notícias
- 20 de out. de 2024
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Acordo amplamente criticado entre o STF e a União tem a justificativa de "limitar a judicialização da saúde"
Nísia Trindade, ministra da saúde do governo Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de agora, medicamentos que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser fornecidos por via judicial, salvo em situações excepcionais, como a ausência de alternativas adequadas nas opções oferecidas pelo SUS.