STF atende agro e suspende demarcações de terra no Paraná

Por 8 votos a 2, o STF decidiu não ter competência para julgar a disputa por terras na região de Guaíra (PR)

STF

Os produtores do agro, enfim, receberam uma notícia positiva nesta semana. Em julgamento no plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos contra 2 suspender as demarcações da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, situadas na região oeste do interior do Paraná. 

O resultado atendeu à representação feita pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), com apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Prefeitura de Guaíra. Ambos entraram no julgamento como amicus curiae. 

Em despacho divulgado na quinta-feira (4), a corte entendeu que não possui competência suficiente para “apreciar as questões fundiárias suscitadas no processo em questão” apresentadas na Ação Civil Ordinária (N. 3.555/DF). 

O parecer significa uma vitória considerável para o agronegócio, que estaria sujeito à perda de terras caso mais demarcações ocorressem. A área em disputa tem 24 mil hectares e abrange os municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, com população estimada de apenas 1.300 indígenas.