Auxílio para cobrir o desastre provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderá ser votado em breve no Senado
Além de analisar vetos presidenciais cruciais para a sociedade, o Congresso deve concluir nesta terça-feira (28) uma série de atividades de vital importância para as vítimas das trágicas inundações no Rio Grande do Sul. A previsão é de que as propostas para amenizar a vida dos gaúchos sejam entregues ainda hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma dessas medidas foi proposta pelo senador Alan Rick (União-AC) no PL 982/2024. O projeto de lei prevê a criação do auxílio desastre rural, direcionado aos agricultores que perderam tudo nas enchentes.
A execução dessa nova lei seria financiada pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e destinado a recuperar a atividade rural e contribuir para a segurança alimentar nas regiões afetadas.
O auxílio de desastre rural ainda estabelece critérios para definir quais serão os beneficiários, órgãos responsáveis pelo cadastramento e as formas de controle social.
"Isso é de extrema importância porque as enchentes e os deslizamentos não apenas destroem o produto da agricultura familiar, mas também prejudicam toda a camada do solo que já estava preparada, fertilizada e semeada para colheitas futuras”, afirma o senador Alan Rick.
“A recuperação do solo e das culturas, portanto, não é imediata e envolve investimentos pelo agricultor, como a aquisição de novos insumos: fertilizantes, sementes e outros”, ratifica o parlamentar.
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