Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, diz que alíquota máxima deve ser mudada pois "não fecha a conta"
A continuidade dos trabalhos para definir as regras do segundo texto da reforma tributária só deve acontecer após as eleições municipais. Ainda assim, o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), adiantou que algumas decisões já tomadas pela Câmara não “devem fechar a conta”.
O senador aponta como principal problema a alíquota escolhida como trava para aumento de impostos em 26,5%.
"Essa trava é esquisita. O cara escreve de A a Z e depois diz 'esse A a Z tem que caber dentro desses 26,5%. A conta não fecha”, declarou o parlamentar à Folha de S. Paulo.
Assim como se deu na passagem da PEC antes de sua promulgação, o senador Eduardo Braga promete alterar trechos do texto para evitar percalços no futuro. A intenção, segundo ele, é trocar a regra pelo modelo já aprovado, que evita fixar uma alíquota definitiva.
Ao ser questionado sobre o cumprimento de prazos (o governo Lula quer encerrar as votações até o fim de 2024), Braga disse que a intenção seria finalizar o texto ainda este ano, embora o processo transitório não deva sofrer alterações, caso passe para março de 2025.
“Nosso desejo é que sim, mas todos sabemos que a reforma tem longa transição. Se por acaso ela escorregar para ser votada no mês de março do ano que vem, isso não trará prejuízo à reforma”, explicou o senador.
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