Projeto para socorrer o agro do estado ainda aguarda análise do Senado Federal e sanção presidencial
Milhares de produtores rurais - além de lideranças do agronegócio gaúcho - lotaram o ginásio da Fenarroz, em Cachoeira do Sul (RS) para protestar contra a falta de medidas de socorro ao setor devastado pelas enchentes de maio.
A mobilização, ocorrida em 4 de julho, é mais uma iniciativa do movimento SOS AGRO RS, organizado por diversas entidades representativas do setor produtivo.
Após mais de 60 dias desde o pico da catástrofe que atingiu mais de 470 municípios do Rio Grande do Sul, os prejuízos acumulados superam R$ 4,5 bilhões. A soma contabiliza as perdas registradas em 200 mil propriedades rurais - número que representa um terço do total de fazendas do estado.
Deputado aponta “falhas imperdoáveis” do governo.
Autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) ressaltou que a situação atual do agro é de “terra arrasada”.
“A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida”, apontou Zucco.
Aprovado por unanimidade na Câmara, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. O texto ainda depende da análise dos senadores para para ser encaminhado à sanção presidencial.
“O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor”, lamentou Zucco. “Se o Palácio do Planalto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, reiterou.
SOS Agro RS - o que o movimento defende
Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano;
Crédito para reconstrução e capital de giro;
Securitização e anistia de dívidas;
Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% a.a.) e prazos de reembolso de até 15 anos;
Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025;
Linhas de crédito e assistência técnica;
Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção;
Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, Linhas de Crédito e Assistência Técnica No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais. Auxílio Emergencial
Auxílio Emergencial no valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.
Comments