Sem definir alvo, governo Lula aciona Força Nacional de Segurança em terras indígenas

Missão irá durar 90 dias em estados da Amazônia Legal. Decisão acontece logo após decisão do STF sobre Marco Temporal Indígena

Crédito da imagem: Agência Brasil

Menos de uma semana após a decisão contrária à tese do Marco Temporal Indígina no Supremo Tribunal Federal, a pasta comandada por Flávio Dino (PSB-MA) já se movimentou para autorizar o uso da Força Nacional de Segurança Pública em territórios demarcados no Pará e em Roraima, além de reforçar sua presença no Mato Grosso do Sul e Rondônia - todos estados componentes da Amazônia Legal.

A mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública - publicada em portaria no Diário Oficial da União - não tem causa específica, mas recebeu a determinação de atuar “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

De acordo com as portarias publicadas no DOU, cada estado receberá uma ação específica da Força Nacional de Segurança Pública, com duração prevista de 90 dias. Não há ocorrências relatadas - ao menos até o momento - na região coberta pela FN.

Em Roraima, de acordo com o documento do governo Lula, a atuação será na Terra Indígena Pirititi. Já em Rondônia, o policiamento irá ocorrer na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O Ministério da Justiça também indicou reforço de atividades ao sul de Mato Grosso e Alto Rio Guamá, no Pará.

Ministério da Justiça tenta explicar

Embora a Polícia Federal tenha atuado em maio para desmantelar o garimpo ilegal na terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wa, em Rondônia. as determinações do Ministério da Justiça não tem caráter objetivo, e apenas apontam que irão oferecer suporte à FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

Segundo o governo, o efetivo atuará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, e o contingente a ser disponibilizado nas ações obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça”.

A Força Nacional de Segurança Pública - vale a lembrança - é o mesmo contingente que não interferiu de forma efetiva nas invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes, em 8 de Janeiro.