Sanha por mais impostos ameaça futuro do Programa Mover

Programa que mira incentivar indústria automobilística pode perder validade se não for votado até 31/5

Vontade de taxar consumidor vira obstáculo na Câmara

A medida provisória que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - e que prevê benefícios fiscais à indústria automotiva em troca de medidas que priorizem a sustentabilidade - poderá perder a validade caso não for votada pelos deputados até a próxima sexta-feira, dia 31.

O imbróglio que já tirou a matéria diversas vezes da pauta legislativa (inclusive, da de ontem, terça-feira, 21) é o item do texto (também conhecido como jabuti) que prevê fim da isenção de impostos para encomendas importadas de até US$ 50. 

O artigo “intruso” tem encontrado obstáculos dentro do próprio governo, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSD). Ele afirmou que defende a separação do Imposto de Importação  do projeto.  Caso seja mantida, a proposta incluída no PL 914/2024 irá afetar, principalmente os pequenos consumidores de sites estrangeiros como Shein, AliEXpress e Shopee. 

Outro opositor à inclusão do item ao Programa Mover é o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite. Preocupado com o prazo da votação, Leite defende a separação do item tributário da matéria principal.

"É uma decisão do Congresso. Mas eu entendo que seria melhor projetos separados. Nos esperamos que ele seja votado porque a medida provisória espira no dia 1 de junho”, alertou o dirigente.

Confira mais detalhes sobre o plano de ampliar a tributação do brasileiro nesta matéria do Rumo Econômico.

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