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Rombo nas contas do governo já se aproxima da "PEC Fura-Teto"

Ministro Fernando Haddad havia prometido R$ 100 bi de déficit primário. Valor já foi superado em mais de R$ 3 bilhões, entre janeiro e agosto


Crédito da imagem: Agência Brasil/EBC


Durante o processo de transição, o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou às lideranças do Congresso Nacional uma proposta para furar o orçamento que ultrapassava a casa dos R$ 100 bilhões. Os parlamentares foram ainda mais generosos. Em duas votações, o legislativo presenteou o governo com o direito a furar o teto de gastos em R$ 170 bilhões.


À época, o governo Lula reclamou que a gestão anterior de Jair Bolsonaro havia deixado a economia em “terra arrasada” e, portanto, precisaria gastar mais para atender às necessidades do país.


Quase um ano mais tarde, o Tesouro Nacional apurou e divulgou o balanço das contas do governo de janeiro e agosto - e o resultado não chega a surpreender.


Sem sinalizar qualquer poupança - ou pior - abusando dos gastos com funcionalismo e outras despesas, o país acumula déficit superior a R$ 103,5 bilhões em suas contas - o pior resultado desde 2020, auge da pandemia de covid-19.


Somente em agosto, o déficit nas contas chegou a R$ 26,3 bilhões, liderado pela Previdência Social, com perdas de R$ 19,7 bilhões, seguido pelo Tesouro Nacional, com R$ 6,5 bi, e Banco Central, que registrou a menor dívida (R$ 113 milhões).


Déficit se aproxima da “PEC do Furo”


Não por coincidência, em apenas 8 meses, o rombo tem se aproximado da “folga” requisitada por Alckmin na chamada “PEC Fura-Teto”, que acabou aprovada pelo Congresso em dois turnos, com direito a gastos de R$ 170 bi acima do teto constitucional. Caso seja mantido o ritmo das perdas, o valor poderá ser ultrapassado até o final de 2023.


Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não conseguirá cumprir sua primeira promessa no cargo. Em janeiro, Haddad prometeu um déficit primário de R$ 100 bi - número já superado com folga antes de dezembro.



O outro lado


Entre as explicações apresentadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Cerron, o governo Lula não conseguiu atingir o objetivo por uma inflação abaixo da expectativa, o atraso do voto de qualidade no Carf.


Segundo Cerron, há o prognóstico da entrada de mais receitas com a arrecadação do ICMS cobrado das empresas que aplicam recursos no mercado financeiro.

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