Marco Temporal Indígena: Senador reclama de atraso da análise aos vetos de Lula

Marcos Rogério - que atuou como relator da matéria no Senado - reclamou do adiamento da análise dos vetos para a próxima semana

Agência Senado

O relator da PL 2.903/2023 que regulamenta a demarcação de terras no Brasil, senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o adiamento da análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal Indígena, é mais uma forma de “causar insegurança jurídica” no país.

Apesar do revés momentâneo, o congressista acredita ter votos suficientes na casa alta do legislativo para derrubar os vetos de Lula na matéria.

“A Lei do Marco Temporal votada pelas duas Casas e os vetos do presidente Lula precisam ser deliberados”, alertou Marcos Rogério.

“Esse tema gera insegurança jurídica para o país. Cabe ao Congresso Nacional deliberar, mas só conseguiremos fazer isso se houver sessão (...) “Tenho convicção de que, pela votação que tivemos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal,iremos votar e derrubar os vetos ao Marco Temporal”, ratificou o senador.

Parlamentares também deve analisar vetos ao Arcabouço Fiscal e Carf

Embora a nova data para a análise dos vetos de Lula ao Marco Temporal ainda não tenha sido confirmada, a expectativa é de que isso ocorra, no máximo, até a próxima terça-feira (28).

Além dessa matéria, há um total de 34 pontos a serem estudados pelos parlamentares sobre temas como o Arcabouço Fiscal e o Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).