Relator diverge de governo e defende mais dinheiro para governadores

Para o senador Eduardo Braga, um Fundo de Desenvolvimento Regional "mais gordo" facilitaria a aprovação da reforma tributária

Eduardo Braga - Agência Brasil/EBC

Em julho, o Brasil testemunhou uma briga dentro da própria direita sobre a decisão de apoiar ou não a reforma tributária. A dita disputa envolvia uma série de questões. Entre elas, a criação do conselho federativo - ou “Conselhão” - que envolveria prefeitos e governadores na decisão de distribuição dos tributos.

Outro ponto de grande polêmica é o chamado FDR - ou Fundo de Desenvolvimento Regional. Pelo texto-base, a reforma reservava R$ 40 bilhões para os estados. Contudo, os governadores se manifestaram contrários ao limite, pedindo ao menos R$ 75 bilhões.

O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), parece concordar com a quase duplicação do FDR e deverá lutar para que o montante seja ampliado no texto final.

Na leitura do senador - que já defendeu o aumento nos recursos para os estados junto ao ministro Fernando Haddad - uma eventual alteração nos valores poderá resolver a questão dos inúmeros regimes diferenciados de tributação que diversos setores da sociedade têm pleiteado.

Segundo Eduardo Braga, se o Fundo de Desenvolvimento Regional passasse de R$ 40 para R$ 80 bilhões, os governadores teriam mecanismos suficientes para incentivar a economia dentro dos estados.

“Parece que há um consenso sobre 75-80 bilhões (para o FDR). Porém, não ouvimos nada do governo federal a respeito”, confirmou Braga.

A previsão de votação da reforma no Senado está prevista para 9 de novembro