Revisão das regras de antiespionagem passa a valer com novas regras em 1º de julho
Empresas de consultoria e due diligence instaladas em território chinês têm enfrentado fortes pressões por parte do regime comunista de forma mais intensa nos últimos meses.
Alvo de constantes demandas de clientes/investidores – principalmente das áreas de fundos de hedge globais a firmas de private equity – por informações mais assertivas e profundas em meio aos bloqueios cada vez mais intensos da Covid, as consultoras são acusadas pelo governo de não apenas testarem os limites das leis e a paciência de Pequim, mas, de obter e repassar informações a nível de segredo de Estado e inteligência, em setores sensíveis.
Apesar de algumas destas informações terem fácil acesso disponível no Ocidente, na China, o cenário para elas é de confidencialidade e não publicidade, o que torna todo o processo de consultoria e investigação das empresas extremamente burocrático, complexo, imprevisível e sensível. No entanto, algumas delas como Mintz Group em Pequim e Capvision, em foco desde março deste ano, terceirizaram trabalhos considerados mais arriscados para empreiteiros, assumindo projetos que sabidamente poderiam irritar as autoridades chinesas, é o que afirmam fontes da Reuters familiarizadas com o setor.
A norte-americana Mintz Group, especializada em due diligence, teve seu escritório invadido em março pelas autoridades chinesas em Pequim, e cinco funcionários locais foram detidos em uma ação surpresa. A Capvision foi denunciada pela estatal CCTV como uma empresa especializada que aceitou projetos de empresas estrangeiras para obter informações confidenciais.
Entre outras ações, os legisladores da China realizaram uma vasta atualização da lei antiespionagem que passa a valer no dia 1º de julho e proíbe qualquer transferência de informações relacionadas à segurança nacional e amplia o conceito de espionagem, deixando o setor ainda mais restrito.
Ainda segundo informações divulgadas pela Reuters, Dan Harris, que é advogado corporativo com negócios anteriores em território chinês declarou que "quase tudo o que eles fazem no local os coloca em risco".
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