Reforma Tributária: governadores não botam fé em substituto do ICMS

Fazenda pediu aos governadores de Sul e Sudeste que acreditem nas "boas intenções" da reforma

Dario Durigan - Agência Brasil

Se o cidadão comum ainda não absorveu 100% o que a proposta de reforma tributária da PEC 45/2019 poderá gerar ao setor produtivo brasileiro, não há motivo para desespero. Afinal, nem mesmo os responsáveis por conduzir o processo parecem ter chegado a um denominador comum.

A prova da confusão que paira sobre o tema está no recente embate entre governo federal e governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste. Enquanto os emissários de Lula garantem que não há necessidade de aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os administradores das entidades federativas não botaram fé que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) preencherá o vazio até sua implementação definitiva.

De acordo com o texto já aprovado por deputados e senadores, os tributos serão fatiados para cada estado dependendo de quanto será arrecadado, em média, com o ICMS entre os anos de 2024 e 2028. O que diz o papel, entretanto, não parece ter convencido os governadores, que chegaram a cogitar não aprovar a votação definitiva na Câmara, prevista para acontecer até dezembro.

Fazenda apela para autoajuda para convencer governadores

Descontentes com a contrapartida que o novo IBS supostamente oferece aos estados, os governadores do Sul e Sudeste também não parecem dispostos a aceitar somente palavras de conforto para que a reforma tributária seja aprovada em definitivo.

Logo após sugerirem que não dariam continuidade ao apoio da matéria, os governadores ouviram apenas do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, algo na linha “de que tudo dará certo”.

“É preciso fazer tudo isso em parceria”, afirmou Durigan. “Sem uma parceria entre o governo federal, governos estaduais e municipais, a gente não consegue efetivar e dar concretização a essa Reforma Tributária que é tão histórica e aguardada pela nossa população”, ponderou o secretário.