PL do senador Randolfe Rodrigues tenta aumentar pena para quem "espalhar fake news" nas eleições, incluindo memes
Há menos de 15 dias como o mais novo integrante do Partido dos Trabalhadores, Randolfe Rodrigues decidiu partir para cima dos oponentes de seu “novo patrão”. A intenção do chamado “senador-DPVAT” é criminalizar eventuais fake news durante as eleições municipais com penas mais pesadas.
A proposta apresentada por Randolfe no PL 2.948/2024 visa alterar a Lei 4.737 do Código Eleitoral Brasileiro, estabelecendo pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa para quem “disseminar, no período de campanha eleitoral e nos seis meses que a antecedem, fatos que sabe inverídicos e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado ou comprometer a higidez do processo eleitoral”.
“A prática de fake news é nefasta, pois é capaz de desvirtuar o processo eleitoral, induzindo o eleitor a erro e comprometendo o princípio democrático e a representatividade”, afirmou Randolfe.
Memes contra Haddad entram na mira
Além de tentar colocar na cadeia opositores que "espalharem fake news", Randolfe Rodrigues mira a criação dos viralizantes memes - os mesmos que inundaram as redes sociais nos últimos dias em crítica à política tributária do governo Lula, representado por Fernando Haddad (Fazenda).
De acordo com a proposta do petista, estão previstas penas mais duras para quem “produzir, oferecer ou vender conteúdos textuais e audiovisuais inverídicos acerca de partidos ou candidatos e também para quem promover ou financiar, ainda que indiretamente, a disseminação da informação falsa”.
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