ABRAPA destaca os mitos sobre a demarcação de terras, enquanto o Senado se prepara para votar a matéria
Crédito da imagem: Agência Brasil/EBC
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado a passos largos na produção de algodão, e pode chegar ao 1º lugar entre os maiores exportadores do produto de todo o Planeta. Os incentivos à colheita ganharam impulso no final de 2022 e permanecem em alta, contra todos os desafios - inclusive, os impostos pela insegurança jurídica que norteia o Marco Temporal Indígena.
Pauta dos poderes Judiciário e Legislativo, a lei que determina a demarcação de reservas para os indígenas em outubro de 1988 - data de promulgação da Constituição Federal - o Marco Temporal foi abordado recentemente pela ABRAPA - a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, que discorrer sobre os inúmeros mitos que cercam as regras, tão combatidas por ONGs e pelo próprio governo Lula.
Entre os tópicos abordados pela ABRAPA, um deles têm recebido os holofotes da mídia nos últimos meses: a disputa pelas terras dos Yanomamis. A tribo indígena, que há décadas sofre com o garimpo ilegal (inclusive nas gestões petistas), tem sido usada como desculpa para que o marco não seja aprovado.
Entretanto, a associação destaca que as produções do agronegócio estão a 1000 quilômetros de distância de qualquer tribo Yanomami.
Além da narrativa de que os indígenas têm sido massacrados para dar lugar ao cultivo do agronegócio, incluindo a criação de gado, dados oficiais apontam para a existência de 118 milhões de hectares reservados para as tribos brasileiras. É como se cada indígena brasileiro tivesse direito a 131 campos de futebol. Isso representa 14% do território nacional reservado aos povos originários.
Outro mito que acompanha a disputa pelo sim ou não da sociedade a respeito do Marco Temporal Indígena é referente ao fim da demarcação de terras. A ABRAPA destaca que, assim que a Comissão de Constituição e Justiça aprovar a matéria no Senado, tanto indígenas como produtores poderão se guiar pela segurança jurídica. Atualmente, já existem 478 pedidos de demarcação em trâmite no Judiciário.
Com a palavra, o Senado
A ex-ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina - e atual senadora pelo PP do Mato Grosso do Sul - se manifestou nesta segunda-feira (18) sobre o imbróglio que envolve o julgamento do Marco Temporal Indígena no Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que a pauta está prestes a ser colocada em votação no plenário do Senado.
Em entrevista à Jovem Pan, a congressista - que também é do agronegócio - confessou que boa parte da culpa sobre a indecisão que circunda a regulamentação sobre demarcação de reservas é do Congresso. Tereza Cristina disse que “faltou colocar o dedo na ferida”, e por isso uma brecha teria sido aberta para o STF.
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