Primeira Turma do STF julga decisão de Moraes sobre bloqueio do X

Ministros têm até o fim do dia para decidir sobre a suspensão da rede social de Elon Musk

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irão avaliar, nesta segunda-feira (2), a decisão que determinou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O julgamento ocorrerá em uma sessão virtual extraordinária, após Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise colegiada neste domingo (1º).

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Durante o julgamento virtual, os ministros inserir seus votos diretamente no sistema, sem a necessidade de debate ou transmissão pública. Os magistrados têm até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestar, decidindo se mantêm ou revogam a suspensão da plataforma.

Desde a madrugada de sábado (31), provedores de internet no Brasil começaram a implementar a ordem judicial, restringindo o acesso ao X.

O ministro Alexandre de Moraes, que tem travado uma batalha jurídica com Elon Musk, foi aconselhado por outros ministros a submeter o caso ao colegiado, buscando referendar sua decisão junto aos pares. A maioria dos ministros do STF, conforme apuração, considera que Moraes agiu corretamente.

Elon Musk, por sua vez, se recusa a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes para bloquear perfis de investigados, alegando não compactuar com o que ele considera censura e perseguição política por parte do magistrado. Em retaliação, o bilionário fechou o escritório do X no Brasil, após o ministro ameaçar a representante legal da empresa com prisão caso as determinações não fossem acatadas. Até o momento, a plataforma acumula uma dívida de R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento.