Pedro Lupion, que lidera a bancada do Agro, disse que o Marco Temporal Indígena está em vigor e "deve ser respeitado"
Frente Parlamentar Agropecuária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nessa sexta-feira (26) que a bancada do agronegócio não irá ceder aos avanços do Supremo Tribunal Federal contra o Congresso. Nas palavras de Lupion, quanto mais o STF "estica a corda", “mais ganha força a tese no Congresso Nacional de conter o poder dos ministros da Corte”.
Pedro Lupion reiterou que uma das bandeiras da FPA - o marco temporal indígena - recentemente alvo de disputa entre o judiciário e legislativo - está plenamente em vigor
“A lei está valendo. Enquanto não houver um julgamento em relação ao cancelamento da lei no STF, ela continua vigente. Nós vamos trabalhar nas Propostas de Emenda à Constituição que já estamos trabalhando”, afirmou Lupion, adiantando que a FPA também irá trabalhar para derrubar o veto presidencial ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que blindava os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Ao abordar as recentes operações da Polícia Federal contra os deputados
Carlos Jordy (PL-RJ), e Alexandre Ramagem (PL-RJ), Lupion demonstrou forte preocupação. “As ações devem gerar reações por parte dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira”, acrescentou.
Até o momento, Lira e Pacheco não se manifestaram em defesa do Congresso, apenas ofereceram comentários vagos sobre as ações da PF.
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