Importação indevida de arroz pode quebrar produtores do agro, aponta Farsul
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) emitiu uma nota técnica em que aponta riscos de prejuízo milionário ao setor do agro gaúcho, caso o governo não desista da importação de arroz. Segundo a entidade, a intervenção deve afetar diretamente a arrecadação de ICMS, gerando perdas entre R$ 251 e R$ 442 milhões.
“O Governo Federal desde o ano passado tem planejado fazer intervenções nos preços de mercado, inclusive em preços não administrados, como os alimentos”, destaca a Farsul no documento enviado à Conab e outros órgãos federais na semana passada.
“Sob o pretexto da catástrofe climática no RS, o governo publicou as Medidas Provisórias 1.217 de 09/05/2024, MP 1.224 e 1.225, sendo estas últimas em 24/05/2024. Em que pesem todos os argumentos contrários já manifestados amplamente através de opiniões publicadas na imprensa, com os potenciais impactos nos preços, abastecimento futuro e também no ambiente de negócios, o objetivo desta Nota Técnica é chamar a atenção para os potenciais impactos na arrecadação de ICMS do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que esse já convivia com dificuldades financeiras estruturais”, ressalta a federação.
Arroz é fonte de renda vital ao agro gaúcho, destaca Farsul
A Farsul destaca ainda em seu comunicado que o arroz representa uma fonte “vital” de receita para o estado, sendo a atividade principal de muitos agricultores. Segundo a entidade, a entrada do produto estrangeiro pode fazer o preço do produto despencar e aumentar a crise econômica na região.
“É importante também ressaltar o papel do ICMS gerado pelo arroz no caixa dos municípios, já que para aqueles que abrigam a sua produção este produto costuma ser uma importante fonte de receita, quando não a principal”, destaca a Farsul.
“Com a intervenção do Governo Federal trazendo o produto de terceiros países para o mercado brasileiro, teríamos uma perda de aproximadamente R$ 251 Milhões de arrecadação de ICMS se o preço ao produtor se mantiver em R$ 95,00. Já para o caso em que o preço caia para R$ 76,00 a perda de ICMS para o Governo do Estado e municípios poderia chegar em R$ 442 Milhões aproximadamente”, calcula.
Confira o conteúdo completo da Nota Técnica da Farsul no site da entidade.
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