Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios alerta sobre inadimplência e falta de emendas parlamentares para a Saúde
Crédito da Imagem: Confederação Nacional dos Municípios
Em junho deste ano, prefeitos de 15 estados se deslocaram até Brasília para reivindicar a queda substancial nos repasses obrigatórios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A justificativa oferecida pelo governo Lula foi a perda de arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que afetou duas parcelas (julho e agosto) desses recursos em 34,5% e 20,3%, respectivamente.
Embora o portal Siga Brasil mantido pelo Senado Federal indique normalidade nos repasses do FPM, os cerca de 3 mil prefeitos ouvidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não parecem nada otimistas em relação à situação fiscal do Brasil.
Segundo pesquisa divulgada nesta semana, 44,3% dos entrevistados acreditam que os problemas financeiros de seus municípios não irão melhorar em um futuro próximo.
O estudo também destaca que 38% dos prefeitos disseram que há chances de algum progresso. Já 17% dos prefeitos apontaram indecisão sobre o destino da economia brasileira.
Cortes de despesas
A pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios também diz que 48,7% dos prefeitos não conseguiram cumprir com seus compromissos, e por isso foram obrigados a demitir colaboradores.
Dessa leva, 10% declararam ter pendências de salários em virtude da falta de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Já 47,8% dos entrevistados admitiram que tem faltado dinheiro para quitar os débitos com fornecedores.
Outro ponto que chama a atenção foi a redução das emendas parlamentares para o setor de Saúde aos municípios. Segundo a pesquisa, houve queda de 55,8% dos repasses de recursos federais em comparação a 2022. Isso implicou na queda de R$ 12,6 bilhões para apenas R$ 5,6 bilhões neste ano.
Comments