Parecer contra Google e Telegram foi enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal
Telegram censurado - ilustração
Antes de deixar o Ministério da Segurança e Justiça, o então secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, adiantou que a aprovação do PL 2630 - o chamado PL da Censura - seria “uma das prioridades do governo Lula” até o final de 2024.
Enquanto a matéria não é retomada na Câmara, um novo cerco contra as Big Techs começa a ser montado. Nesta semana, a Polícia Federal acusou o Google e Telegram de cometer “abuso econômico e propaganda enganosa” para influenciar diretamente na votação contra o PL 2630 - também conhecido como PL da Censura.
O relatório sobre o caso ocorrido em maio de 2023 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (31/1) para ser anexado a um inquérito que investiga a existência de campanhas contra o projeto de lei que mira censurar o uso das redes sociais.
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“A distorção do debate sobre a regulação, a tentativa de influenciar os usuários a coagirem os parlamentares e a sobrecarga nos serviços de TI da Câmara dos Deputados evidenciam o impacto negativo dessas práticas nas atividades legislativas (...) A empresa Telegram (por sua vez) incitou seus milhões de usuários a atacarem vigorosamente o projeto, criando um ambiente propício para pressionar os parlamentares”.
Ministro da Justiça chegou a ameaçar big techs
Parte do imbróglio está ligado ao manifesto do Telegram contra o PL da Censura. Em maio de 2023, a direção do aplicativo enviou um comunicado aos seus usuários, alertando para a “escalada da censura” no Brasil. O Telegram foi imediatamente acionado pelo Supremo Tribunal Federal, que obrigou a empresa russa a enviar um outro texto desmentindo totalmente a afirmação.
O avanço da censura contra as empresas de tecnologia foi revelado ao público, após o vazamento de um vídeo em que o então ministro da Justiça, Flávio Dino afirmava que "a liberdade de expressão era uma falcatrua" a representantes do Google, Twitter e Meta.
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