PGR defende continuidade de processo contra Sergio Moro no STF

Procuradoria apoia denúncia de calúnia feita por Gilmar Mendes contra o senador

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à continuidade do processo que tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em uma ação por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia, apresentada pela PGR em abril, decorre de um vídeo em que Moro, ex-juiz da Lava Jato, faz uma referência a "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

Embora o vídeo tenha sido gravado antes de Moro assumir seu mandato de senador, a repercussão pública do material ocorreu após sua eleição, o que justificou o STF a aceitar o caso. A defesa de Moro contestou a denúncia, argumentando a ausência de provas que conectem o senador à produção ou ao conhecimento prévio do vídeo.

Contudo, Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, defendeu que o processo deve seguir adiante. Ele afirmou que, para o recebimento da denúncia, não é necessário um conjunto de provas robustas, mas sim indícios suficientes que permitam ao réu conhecer a acusação e se defender adequadamente.

"A denúncia está fundamentada em elementos que demonstram a prática delituosa, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa", explicou Gonet, reafirmando o posicionamento da PGR pela continuidade do processo judicial.