Informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda
Crédito da imagem: Evaristo Sá/AFP
Em comunicado enviado ao mercado pela Petrobras na última sexta-feira (6), a estatal confirmou que o Carf, órgão que é ligado ao Ministério da Fazenda, hoje sob o comando do ministro Fernando Haddad, não apenas negou recursos da empresa, como também considerou como válida a cobrança no valor de R$ 6,5 bilhões referentes ao pagamento de imposto sobre lucros, ou seja, dividendos, de 2013 e 2014.
Segundo o comunicado, apesar de não resultar em provisionamento nas demonstrações da petrolífera, a expectativa de perda dessa contingência é considerada possível. Ademais, a Petrobras declarou que adotará medidas cabíveis quanto ao tema, dentre elas, judiciais.
A ação teve multa de 75% e será eliminada logo após o desempate, o que fará a disputa continuar em âmbito legal, implicando por parte da estatal o pagamento provável no valor de 2 a 3 bilhões de reais, entregues em várias parcelas anuais.
Apesar de todo o imbróglio, a perda não representa um comprometimento ou risco para a distribuição de dividendos da petroleira no ano de 2024, tendo em vista que a empresa poderá realizar depósitos judiciais em inúmeras parcelas no caso de perda, para que possa continuar a disputa na justiça.
Comments