Cresce a pressão pela destituição do ministro do STF, impulsionada por denúncias e manifestações populares
O abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas na quinta-feira (12), superando a meta estabelecida. O documento, hospedado na plataforma Change.org, reflete o crescente descontentamento popular em relação ao magistrado.
A petição será encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em um esforço para aumentar a pressão política pela destituição de Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas intensas por uma parcela da população e de figuras públicas influentes.
As denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, recentemente divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, levantam sérias questões sobre sua conduta no exercício da função judicial. Segundo revelações feitas pelo jornal, conversas obtidas legalmente entre assessores do ministro indicam irregularidades e abusos de poder em diversas decisões. Entre as principais acusações estão violações de direitos constitucionais, abuso de poder e prevaricação.
Além disso, o magistrado teria desconsiderado pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recomendavam a libertação de presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele também é acusado de manter prisões preventivas sem que denúncias formais fossem apresentadas, além de violar os direitos políticos de parlamentares em exercício.
Outro ponto levantado na petição são as alegações de uso inadequado de recursos tecnológicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em investigações que transcenderam para o STF, sem fundamentação jurídica adequada.
O caso de maior repercussão envolve a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso após os eventos de 8 de janeiro. A gestão do ministro nos processos relacionados àquele episódio indica abuso de poder e desrespeito aos direitos humanos.
Nos últimos meses, a insatisfação popular se materializou em grandes manifestações. No 7 de Setembro, milhares de pessoas se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para exigir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Entre os líderes da manifestação, o pastor Silas Malafaia pediu a prisão do ministro, alegando que ele cometeu crimes graves durante o exercício de suas funções.
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