PEC busca afastar ministros do STF do Tribunal Superior Eleitoral

Senador Marcio Bittar propõe nova composição do TSE com indicações exclusivas do Congresso

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) com o objetivo de impedir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possam integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta, que já conta com o apoio de 18 senadores, visa alterar a atual composição do TSE, onde três das sete cadeiras são reservadas a ministros do STF.

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