Passagens aéreas: Randolfe Rodrigues quer ampliar mordomias de políticos

Se aprovada, proposta de Randolfe também deve beneficiar ministros do STF

Lula e Randolfe - Agência Brasil/EBC

Não apenas no Brasil, mas em quase toda a Europa, os consumidores têm se deparado com o aumento acima da média das passagens aéreas. As principais justificativas para os reajustes exorbitantes incluem problemas estruturais, como a da redução de aeronaves em serviço, além da crescente demanda pelo modal pós-pandemia de covid-19.

Para uma casta especial de servidores públicos, entretanto, os voos podem não significar mais obstáculos econômicos significativos. A novidade vem do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido - AP) que pretende aumentar as cotas de reembolso para a compra de passagens aéreas para ministros e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Randolfe que incluir benesse na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Com as contas no vermelho - e longe de cumprir a prometida meta fiscal zero - o governo Lula não parece disposto a cortar despesas. Pior. Com a iniciativa do líder governista no Senado, esses números poderão sofrer ainda mais. Isso porque a proposta de ampliar a cota de descontos nos voos deve ser incluída no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Atualmente, até mesmo deputados e senadores que moram em Brasília, no Distrito Federal, já contam com a cota parlamentar que prevê reembolso dos gastos com passagens aéreas. Aprovado em 2009, durante o governo Lula II, o benefício oferece privilégios entre R$ 36 mil e R$ 51 mil, dependendo do estado-base dos congressistas.

Pela atual regra, os reembolsos financeiros são concedidos aos políticos 90 dias após a apresentação da nota fiscal. Já na proposta de Randolfe, não haveria limite para os gastos e o reembolso seria feito diretamente na conta de cada parlamentar, livre de impostos.