Partidos poderão gastar quase R$ 5 bi nas eleições municipais deste ano

Recursos do Fundão Eleitoral beneficiarão os partidos com maior representatividade no Congresso: PL, PT e União Brasil

Congresso decidiu em 2017 o destino do fundão eleitoral

Aprovado pelo Congresso em 2017 para substituir, em tese, os recursos cedidos por empresas para financiamento de políticos, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - mais conhecido como “Fundão Eleitoral” - deve garantir R$ 4,9 bilhões a 29 partidos nas eleições municipais deste ano. O montante representa alta de 150% em relação ao dinheiro disponível para o pleito de 2020.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as três legendas que mais receberão dinheiro do pagador de impostos para promover candidatos na disputa por prefeituras e vagas na câmara de vereadores serão as seguintes: Partido Liberal (PL), Partido dos Trabalhadores (PT) e União Brasil. Os três são os que atualmente mais possuem representantes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O sistema de transferência de recursos acontece da seguinte forma. Após os valores serem estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), eles são transferidos pelo Tesouro Nacional diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta forma, o órgão - atualmente presidido pela ministra Cármen Lúcia -  deve repassar o dinheiro das campanhas para cada diretório nacional dos partidos.