Deputados de oposição querem isentar competidores do pagamento de 27,5% de IR
Em época de Jogos Olímpicos, cabe a pergunta: existe limite para a cobrança de impostos? A resposta é quase óbvia no Brasil, um dos países que mais pune seus contribuintes.
Para aliviar a carga tributária - ao menos dos atletas vencedores - o deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para isentar a cobrança de Imposto de Renda sobre premiações recebidas por esportistas no exterior.
Em caso de aprovação, o PL 7713 irá modificar o artigo 6º da atual legislação que impera hoje sobre “valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos"
“Há a possibilidade, de na semana que vem, (o projeto) ser pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e ele será aprovado. Agraciando, inclusive, os medalhistas atuais e atingindo futuras gerações, em futuras Olimpíadas”, escreveu Luiz Lima na rede X.
De acordo com as regras vigentes do Leão, a judoca Beatriz Souza deverá pagar 27,5% de impostos sobre a premiação de R$ 350 mil paga pelo Comitê Olímpico por sua medalha de ouro conquistada em Paris. Com o desconto, o valor ficará em R$ 254 mil
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