Oposição pressiona Pacheco por urgência no impeachment de Alexandre de Moraes

Senadores da oposição exigem prioridade na análise do impeachment do ministro Alexandre de Moraes e alertam para bloqueio total das votações caso não sejam atendidos

Parlamentares da oposição estão preparando uma ofensiva no Senado para acelerar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima segunda-feira (9), será apresentado um requerimento de urgência para que o pedido seja analisado com prioridade.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos líderes do movimento, afirmou ao jornal Poder360 que, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não dê a devida atenção ao pedido de impeachment, a oposição vai obstruir todas as pautas da Casa. A ameaça de paralisar as atividades legislativas é uma tentativa de pressionar Pacheco a colocar o assunto em discussão imediatamente.

Até o momento, pelo menos 147 deputados federais já assinaram o pedido de impeachment, um número expressivo que evidencia o descontentamento com a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, uma petição pública que também pede a destituição do ministro já reuniu 1,3 milhão de assinaturas, mostrando o apoio popular à causa.

Espera-se que esses números cresçam ainda mais após as manifestações planejadas para o dia 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e de diversos parlamentares da oposição, o que pode aumentar a pressão sobre o Senado.

O senador Girão enfatizou que o pedido de impeachment deve ser formalmente originado na Câmara dos Deputados, para evitar conflitos de interesse, uma vez que os senadores são responsáveis por julgar processos de impeachment contra ministros do STF. Segundo ele, há diversos motivos que justificam a destituição de Alexandre de Moraes, incluindo:

• Abuso de poder e prevaricação, especialmente no caso que resultou na morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso após os eventos de 8 de janeiro;

• Desconsideração de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) que sugeriam a libertação de presos relacionados aos acontecimentos de 8 e 9 de janeiro de 2023;

• Manutenção de prisões preventivas sem apresentação de denúncias pela PGR;

• Uso inadequado de recursos tecnológicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar investigações no STF;

• Uso indevido da prisão preventiva para coagir delações premiadas;

• Violação das prerrogativas dos advogados de defesa;

• Violação dos direitos políticos de parlamentares em exercício;

• Violações de direitos constitucionais e humanos.

  
  

Essas acusações são vistas pela oposição como mais do que suficientes para justificar o impeachment do ministro, e os senadores críticos a Moraes estão dispostos a levar a questão até as últimas consequências, incluindo a paralisia total do Senado, caso suas demandas não sejam atendidas.