Daniel Viana explica o que está por trás do PL aprovado pela Câmara, após troca de favores entre Lula e Arthur Lira
Agência Brasil/EBC
Anteriormente, na série Bastidores do Poder, o repasse recorde de emendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Câmara dos Deputados fez com que a proposta da reforma tributária fosse votada em regime de urgência.
Meses depois, a cena se repete, após o destravamento da pauta da ampliação de tributos para as offshores e Fundos Exclusivos. A novidade aqui foi a troca de Rita Serrano por César Vieira para a presidência da Caixa Econômica Federal.
Enquanto o executivo prepara novas tomadas para saciar as vontades do Centrão, cabe examinar a seguinte questão: o que estaria por trás desse roteiro dirigido por Arthur Lira (PP-AL) e produzido pelo governo Lula?
Na opinião do economista e consultor do Rumo Econômico, Daniel Viana, a ampliação da tributação de quem investe em offshores (fora do país) tem como alvo principal uma fonte de arrecadação em curto prazo. Isto é: pode funcionar como uma ferramenta para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), coloque em prática as premissas do arcabouço fiscal.
Cena 1: Meta Fiscal
“Fizeram isso porque, se você começar a pagar em dezembro, irá pagar 8% de alíquota, certo? Parcelando isso em quatro vezes, aumenta a sua capacidade de arrecadação no curto prazo. Isso acontece porque o governo está desesperado para atingir uma meta fiscal que ele mesmo impôs”, destaca o economista.
As intenções de Haddad, contudo, não devem ser tão efetivas, já que visam somente o crescimento das receitas federais. Para o analista, o Brasil já tem uma base tributária saturada, onde não cabem mais impostos.
Cena 2: Arrecadação a curto prazo
“O novo arcabouço fiscal nada mais é do que uma promessa que o mercado estava esperando. Então, acho que o maior problema do governo agora será atingir a sua meta fiscal. Como ele sabe que aumentar os impostos tradicionais dificilmente resultará no aumento da capacidade de arrecadação, o governo Lula está trocando essa capacidade para uma proposta em curto prazo, que são esses tributos nas offshore”, completa.
Ao observar os próximos passos até que o Projeto de Lei 4.173/23 seja aprovado de forma definitiva e sancionado pelo presidente da República, Daniel Viana conclui que o texto ainda poderá passar por grandes transformações, além de entrar em uma fila de espera até virar lei.
Cena 3: Difícil aprovação
“Sabemos que essa votação só aconteceu após o acordo entre Lula e Arthur Lira para trocar a presidência da Caixa Econômica”, pondera. “O texto ainda terá de passar pelo Senado, e o calendário em Brasília ainda está bastante apertado.
A gente sabe ainda que os senadores gostam de olhar as coisas com mais calma. Ainda temos a reforma tributária que está lá (no Congresso) desde abril. Porém, caso o PL seja realmente aprovado, isso irá melhorar um pouco a sustentabilidade da dívida PIB - os juros da dívida a longo prazo. Ainda assim, acredito que a chance do texto, como ele é, de ser aprovado, ainda é muito baixa”, completa Viana.
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