Governo Lula analisa a possibilidade de demarcar mais 23 terras indígenas em 2024
Pontal do Paraná: disputa na justiça
Agro em alerta. Impasses ligados ao Marco Temporal Indígena - que recentemente foi resgatado pelo Congresso - podem levar o governo Lula a demarcar quase 2 milhões de hectares de terras em 10 estados brasileiros. Essas áreas em disputa estão sob análise do Ministério da Justiça, que será comandado a partir de fevereiro por Ricardo Lewandowski. Por ser simpatizante a movimentos ilegais como o MST, o aval às demarcações é dado como certo.
De acordo com estudos do Instituto Socioambiental, o 1,7 milhão de hectares correspondentes às 23 terras em disputa hoje comportam propriedades privadas ocupadas por cerca de 12 milhões de brasileiros. Contudo, se a justiça der o sinal verde para os chamados “povos originários”, o território cederia espaço para somente 25 mil indígenas.
Com a eventual demarcação autorizada pelo governo Lula, o “desequilíbrio” populacional no país deve crescer nos próximos meses. Isso porque, segundo o Censo 2023, o Brasil hoje conta com uma população nativa de 1,6 milhão, distribuída em 117 milhões de hectares, correspondentes a 477 reservas.
Indígenas x Marco Temporal: relação de terras em disputa
TRIBOS INDÍGENAS X MUNICÍPIOS ATINGIDOS
Monte Pascoal (BA)
Olivença (BA), municípios de Ilhéus, Buerarema e Uma/BA
Belmonte (BA), município de Belmonte
Muybu (PA), municípios de Itaituba e Trairã
Sambaqui (PR), município de Pontal do Paraná
Djaiko-aty (SP), município de Miracatu
Amba Porã (SP), município de Miracatu
Ka'aguy Mirim (SP), município de Miracatu e Pedro Toledo/SP
Peguaoty (SP), município de Sete Barras
Pindoty - Araça-Mirim (SP), município de Cananéia
Tapy'i/Rio Branquinho (SP), Município de Cananéia
Boa Vista do Sertão do Promirim (SP), município de Ubatuba
Cobra Grande (PA), município de Santarém
Xakriabá (MG), municípios de São João das Missões, Itacarambi e Cônego Marinho
Ypoi Triunfo (MS), município de Paranhos, Estado do Mato Grosso do Sul
Pontal dos ApiaKas e Isolados (MT), município de Apiakás
Kanela Memortumré (MA), municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão
Wassú-Cocal (AL), municípios de Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibee Novo Lino
Paukalirajausu (MT), municípios de Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade
Maró (PA), município de Santarém
Votouro/Kandóia (RS), municípios de Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul
Menkü (MS), município de Brasnorte
Tumbalalá, municípios de Abaré e Curaçá/BA
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