Municípios repudiam proposta de Lula sobre folha de pagamento

Confederação Nacional dos Municípios não aceita manter desoneração apenas para municípios com 50 mil habitantes

CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não irá aceitar a nova proposta do governo Lula para a desoneração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a intenção de manter o benefício somente para prefeituras de municípios com 50 mil habitantes não deve ser “sequer considerada” pela organização. 

“Não dá nem para considerar como início de negociação”, declarou Ziulkoski, que já foi prefeito de Mariana Pimentel (RS). “Por isso, já descartamos a proposta”, ressaltou.

Paulo Ziulkoski acrescentou que a manutenção do do benefício para cidades com 50 mil habitantes e não mais 150 mil, comunicada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), parece “uma imposição federativa “É um desrespeito aos municípios que são o braço executor do Estado”, comparou.

Prefeitos fizeram greve em 2023

Em junho de 2023, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios expôs ao governo federal os problemas enfrentados pelos prefeitos, que chegaram a paralisar suas atividades no ano passado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

“Os prefeitos querem ser parceiros, a CNM quer ser parceira, mas essa parceria é do debate. Com o senhor, nos ouvindo, como está fazendo hoje, vamos conseguir construir. Queremos construir com o governo, e, às vezes, a forma que temos de contribuir é mostrando a realidade, especialmente de quem está na ponta, que são os Municípios”, afirmou Ziulkoski.