Ministro Alexandre de Moraes ultrapassa limites institucionais, critica Marco Aurélio

Ex-ministro do STF se pronuncia sobre a suspensão da rede social X

Na sexta-feira (30), Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se criticamente sobre o embate entre o ministro atual da Corte, Alexandre de Moraes, e a rede social X. Marco Aurélio argumentou que a ação do ministro reflete práticas autoritárias, um comentário feito antes da decisão final de suspender a plataforma no Brasil.

“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, afirmou Marco Aurélio.

A crítica surge no contexto da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata e integral da rede social X em território brasileiro, após Elon Musk, proprietário da plataforma, desrespeitar ordens judiciais. O ministro do STF decidiu que a suspensão permanecerá em vigor até que a plataforma cumpra todas as suas determinações e pague as multas impostas por descumprimento.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi acionada para implementar o bloqueio da rede social, instruindo provedores de internet a cessar o acesso ao X no Brasil. As operadoras têm a obrigação de seguir a ordem sob pena de sanções administrativas pela Anatel e penalidades legais pela Justiça.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi precedida por uma ordem dada na última quarta-feira (28), exigindo que Elon Musk nomeasse um representante legal da plataforma no Brasil em um prazo de 24 horas. Diante da recusa da X em cumprir a ordem, o ministro seguiu com a medida drástica de bloquear a rede social, que conta com cerca de 22 milhões de usuários brasileiros.