Tributação incluída no Programa Mover foi defendida pelo governo Lula e punirá o brasileiro mais pobre
Sob protestos do próprio relator da matéria, o Senado decidiu manter o que a Câmara havia definido sobre o fim da isenção de impostos às compras de até US$ 50 realizadas em sites populares internacionais. Por ter sido alterado na votação (que ocorreu de forma não-nominal), o texto voltará ser debatido em breve pelos deputados federais.
A medida - que já se popularizou como a “taxa das blusinhas” - havia sido retirada do texto principal do Programa Mover pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) por considerar um “corpo estranho” em um projeto de lei que tinha como propósito central favorecer a transição energética no setor automotivo nacional.
A retomada do artigo - defendida por parlamentares do governo Lula - castigará, segundo pesquisas do próprio varejo, as classes menos favorecidas economicamente, que costumam adquirir itens populares em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.
A medida fará ainda com que os consumidores paguem mais 20% sobre o valor das compras (além de frete e impostos locais), mesmo que elas custem menos que U$ 50 (cerca de R$ 265). Acima desse valor, o brasileiro - que sofre mais uma punição da base aliada ao governo - o imposto será de 60%.
“Eu quero aqui dizer aos senhores senadores: vamos ser firmes neste momento para dizer que o Senado não vai aceitar um 'jabuti', um assunto que não tem relação nenhuma com o tema específico, e que o Governo agora apresenta uma emenda para deixar o seu registro de que quer, sim, taxar as blusinhas”, criticou o senador Rodrigo Cunha.
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