“MP dos Fundos Exclusivos” seria usada para garantir nova alíquota do IR
Corte de gastos e desburocratização à vista? Nada parecido. O governo Lula quer pegar carona na aprovação do arcabouço fiscal para editar uma medida provisória com o objetivo de garantir uma nova forma de arrecadação e compensar futuras perdas.
Desta vez, o alvo será os fundos de renda fixa, debitados na folha do imposto de renda. A intenção de mirar os chamados “fundos exclusivos” dos brasileiros mais ricos, é usar o tributo para compensar a renúncia fiscal que teria com a prometida correção da tabela do IR. Segundo estudo do Ministério da Fazenda, hoje existem 2.400 fundos desse tipo, com patrimônio em torno de R$ 800 bi.
A notícia foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que consolidou a ideia após diversas reuniões com deputados e senadores. O texto da MP ainda não está pronto. Contudo, segundo o governo Lula, ela prevê uma redução de 15% para 10% no pagamento do IR para quem decidir acertar as contas com o leão de forma antecipada.
Já a MP que prevê a atualização do imposto de renda promete subir de R$1903,98 para R$ 2112 a faixa de isenção para pessoas físicas.
Para o economista-chefe do Rumo Econômico, Linaldo Guimarães, a intenção de taxar os fundos pode ampliar ainda mais a sanha do governo em criar tributos para compensar perdas ou ampliar ainda mais a mordida nos ganhos do trabalhador.
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