Lula confia no STF para reverter derrotas do Marco Temporal e folha salarial

Governo Lula aposta na Suprema Corte para anular decisões de deputados e senadores

Agência Brasil/EBC

O governo Lula se prepara para apelar mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal. Os alvos da vez são dois projetos de lei que acabam de ter seus vetos presidenciais derrubados pelo Congresso: o Marco Temporal Indígena e a prorrogação da desoneração da folha salarial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já avisou: irá judicializar a derrota governista sofrida no Congresso, com a promessa de apresentar uma “alternativa” para evitar uma onda de demissões em 17 setores do mercado de trabalho.

“Nós vamos buscar o auxílio do Judiciário nesse caso, mas também vamos apresentar para o Congresso, para o presidente Rodrigo Pacheco, uma alternativa”, prometeu Haddad, após se reunir no Palácio do Planalto para discutir a matéria. 

Haddad lembrou ainda sobre o alerta feito a deputados e senadores “há meses” sobre a inconstitucionalidade da desoneração da folha. Entretanto, nenhum projeto alternativo para o benefício foi apresentado pelo governo até o momento.

Governo Lula conta com STF para derrubar o Marco Temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), afirmou que o governo Lula não deixará barato a derrubada de vetos ao PL que resgata a tese do Marco Temporal Indígena. Guajajara adiantou que usará a AGU (Advocacia-Geral da União) para provocar o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Essa decisão vai totalmente na contramão dos acordos climáticos que o Brasil vem construindo globalmente no atual governo do presidente Lula para o enfrentamento à questão da emergência climática”, apontou Guajajara. 

"O Ministério dos Povos Indígenas vai acionar a Advocacia Geral da União para dar entrada no STF a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a fim de garantir que a decisão já tomada pela alta corte seja preservada”, prometeu a ministra.