Lista com alíquota zero da cesta básica exclui picanha prometida por Lula
- Núcleo de Notícias
- 25 de abr. de 2024
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As 18 categorias de alimentos da cesta básica que não pagarão CBS nem IBS na reforma tributária não incluiu nenhum tipo de carne

Quatro meses após a promulgação da Emenda Constitucional 132, a equipe econômica do governo Lula entregou ao Congresso a lista com os produtos alimentícios da cesta básica que serão desonerados na regulamentação da reforma tributária.
Ao todo,18 categorias contarão com alíquota zero. Desse total, nenhum tipo de carne ficará livre da cobrança de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, para estados e municípios) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, na esfera federal).
São elas: Açúcar, Arroz, Café, Cocos, Farinha de Milho, Farinha de Mandioca, Farinha de Trigo, Feijões e Tubérculos, Frutas (frescas e congeladas) Leite, Manteiga, Margarina, Massas alimentícias, Óleo de Soja, Ovos, Pão comum (farinha de sais e fermento) e Produtos hortícolas.
Produtos da cesta básica com alíquota 60% reduzida
Ao contrário da lista de alimentos 100% desonerados, a proposta de regulamentação com redução de 60% dos impostos CBS e IBS inclui diversos tipos de carnes na cesta básica.
Os alimentos com desconto são os seguintes: Carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), Crustáceos (exceto lagostas), Peixes (exceto os mais caros hadoque,bacalhau e caviar), Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, Mel natural, Queijos, Mate, Diversos tipos de farinhas, Tapioca, Óleos vegetais e de canola, Sal iodado, Sucos, Polpas de frutas sem açúcar e Massas alimentícias diversas.
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