Lira reage contra investigações da PF e defende imunidade parlamentar

Presidente da Câmara classifica ações como "ingerências externas" e promete medidas firmes contra abusos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou na quarta-feira (27) sua indignação com as recentes ações da Polícia Federal contra os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ambos foram indiciados pela PF por declarações feitas no plenário da Câmara, o que Lira considera uma ameaça direta à imunidade parlamentar.

Imunidade parlamentar em xeque

Lira reiterou que a imunidade para discursos proferidos no Parlamento é um pilar essencial da democracia. Ele alertou que o Legislativo não tolerará qualquer tentativa de interferência externa que comprometa o exercício livre do mandato.

– Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Essa Casa tomará todas as medidas garantidas pela Constituição Federal e pela lei para defender as prerrogativas parlamentares – declarou Lira.

Indiciamentos controversos

Os parlamentares Van Hattem e Gilberto Silva foram alvo de investigações após criticarem o delegado Fábio Shor em plenário, acusando-o de produzir “relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lira, ao defender os colegas, classificou o indiciamento como injusto e destacou que não se pode permitir que parlamentares sejam intimidados por suas opiniões na tribuna.

Abuso de autoridade

Lira indicou que a Câmara tomará ações firmes para responsabilizar aqueles que ultrapassarem os limites de suas funções. Ele afirmou que a advocacia da Casa trabalhará para combater o que chamou de "abusos de autoridade".

– Não é para agredir e nem para enfrentar ninguém. Agora a Casa, na sua procuradoria, na sua advocacia, vai chegar aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares nessa Casa – pontuou.

O que está em jogo

As ações da PF contra parlamentares alimentam um debate sobre os limites entre imunidade parlamentar e responsabilidade por discursos. O episódio também levanta suspeitas sobre possíveis motivações políticas nas investigações e amplia a tensão entre os poderes Legislativo e Executivo.

A investida da Polícia Federal contra deputados em razão de discursos parlamentares gera preocupações legítimas sobre possíveis abusos de autoridade e a proteção de prerrogativas constitucionais. Em um cenário de crescente polarização política, é fundamental garantir que a imunidade parlamentar, um direito conquistado para proteger a democracia, não seja comprometida por ingerências externas.