O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o texto definitivo da regulamentação deve ser entregue até julho
Em meio à tumultuada gestão da crise humanitária no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a divisão da relatoria encarregada de definir a regulamentação da reforma tributária. A intenção do parlamentar alagoano é definir ainda nesta semana o grupo de trabalho que cuidará do PLP 68/2024, com prazo de até 50 dias para finalizar o documento.
A informação foi confirmada pelo próprio Lira no final da noite de terça-feira (14). "Os membros já estão definidos, só falta terminar as conversas para anunciar. Eu espero entregar (o relatório) no começo de julho, e o presidente Rodrigo Pacheco disse que em agosto vota no Senado”, ratificou o presidente da casa.
Se os planos de Arthur Lira seguirem a ideia original, serão definidos 6 relatores para o grupo de trabalho. Conforme já foi adiantado, cada um dos encarregados de compor os textos precisarão atuar de forma “imparcial”, e não ter interesses pessoais em cada matéria.
Aumento de impostos
Outro ponto levantado por Lira foi a questão da definição do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Segundo cálculos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), a alíquota tende a ser fechada em 26,5%, se aproximando do 1º lugar entre as mais altas do mundo.
O deputado destacou que o esforço será para não haver aumento de impostos. “Não pode complicar, burocratizar e ter aumento de alíquotas", afirmou.
Comments