ICMS: 11 estados já aumentaram o tributo em 2024

Reajuste do ICMS gera protestos do setor produtivo, com destaque para o Rio de Janeiro que cobrará 22%

Claudio Castro: governo do RJ cobra o maior ICMS do país - Divulgação

Além das dúvidas que pairam sobre a aprovação da reforma tributária, o cidadão deve se preparar para mais impostos estaduais a partir de janeiro. Isso porque 11 estados já regulamentaram o reajuste do ICMS - o imposto sobre circulação de bens e serviços.

A intenção dos governadores é garantir mais recursos - e uma forma de proteção às regras que irão centralizar em Brasília o controle sobre a arrecadação quando o período de transição previsto na reforma terminar em 2032. 

De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária, a arrecadação de ICMS caiu 7,9% de janeiro a novembro de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.

As unidades da federação que aumentaram o imposto são as seguintes: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Sul e Sudeste recuam no aumento do ICMS

Dois estados - São Paulo e Rio Grande do Sul - chegaram a cogitar aumentar a alíquota do ICMS, mas decidiram cancelar as medidas após sofrer pressão de suas bancadas de deputados nas assembleias legislativas.  

Já o Rio de Janeiro se isolou na Região Sudeste como o único estado a promover o reajuste do imposto. A medida foi repudiada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - a Firjan

"O estado do Rio de Janeiro se isola como o único do sudeste a aumentar o ICMS (...)  o Rio de Janeiro tributa o setor produtivo do estado em inaceitáveis 22% —a maior do país!", destacou a entidade.