Governo Lula alega que pagamento de precatórios afetou no déficit primário de fevereiro
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A Secretaria do Tesouro Nacional informou que as despesas do governo central superaram mais uma vez as receitas, atingindo déficit primário de R$ 58,4 bilhões em fevereiro. De acordo com o órgão, o resultado foi o pior registrado por uma gestão pública desde 1997, início da série histórica.
Por sua vez, no acumulado do bimestre, o governo Lula atingiu superávit fiscal de R$ 20,9 bilhões. O resultado foi inferior em comparação aos dois primeiros dois meses de 2023, quando as receitas superaram os gastos em R$ 39,3 bilhões.
Além das despesas obrigatórias e discricionárias, o saldo negativo obtido pela administração petista foi influenciado pelo pagamento de R$ 30 bilhões relacionados aos precatórios. A operação entrou na mira da oposição, após o Supremo Tribunal Federal autorizar o governo a quitar sentenças judiciais transitadas em julgado estimadas em R$ 93. bilhões,
Haddad aposta em déficit de R$ 28,8 bi em 2024
De acordo com prognóstico do Ministério da Fazenda, as contas de 2024 devem fechar com déficit primário de R$ 9,3 bilhões. Pelas regras do arcabouço fiscal (substituto do teto de gastos) existe a possibilidade de encerrar o ano com déficit de R$ 28,8 bilhões - ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O governo Lula, contudo, afirma que “ainda busca um déficit primário zero em 2024”. Para atingir a meta, o ministro Fernando Haddad aposta nos efeitos gerados pela reforma tributária para obter uma arrecadação estimada de R$ 168,5 bilhões.
Em 2023, vale destacar, o déficit primário ficou em R$ 230,5 bilhões - o segundo pior da série histórica. O resultado exclui a quitação de juros da dívida pública. Nesse período as despesas subiram 12,9% em relação a 2022, atingindo quase R$ 2 trilhões.
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