Após onerar diversos setores, agora o foco é nas grandes empresas de tecnologia
O governo federal, através do Ministério da Fazenda, continua sua busca incessante por novas fontes de arrecadação, desta vez mirando nas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira que, embora a proposta de taxação não seja incorporada no Orçamento de 2025, o governo pretende "descortinar" o tema ainda neste ano.
Essa estratégia de ampliar a arrecadação não é novidade. Desde o fim de 2023, o Brasil já se preparava para implementar uma tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais, uma medida que integra a agenda global de combate à evasão fiscal. A iniciativa, liderada pela OCDE, busca estabelecer uma taxa mínima sobre os lucros em todas as jurisdições onde essas empresas operam. Contudo, a real motivação parece ser a necessidade crescente do governo federal de encontrar novos recursos, diante de uma máquina pública cada vez mais custosa.
Enquanto outros países, como Coreia do Sul e Japão, começam a implementar o imposto global mínimo, no Brasil, essa proposta se soma a uma série de outras medidas que visam aumentar a arrecadação a qualquer custo. A previsão da Fazenda, de arrecadar até R$ 5 bilhões adicionais em 2025 caso a medida seja aprovada, evidencia a sanha arrecadatória do governo, que já taxou e continua a taxar praticamente todos os setores da economia.
A postura do governo em relação à taxação desenfreada gera críticas e preocupações, especialmente no que tange ao impacto que essas medidas terão sobre o ambiente de negócios e o crescimento econômico do país. Ao invés de focar em estratégias que promovam a eficiência e o crescimento econômico, o governo parece optar por um caminho de oneração contínua, sufocando a iniciativa privada e desestimulando investimentos no longo prazo.
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