Governo Lula e aliados apostam em gorda arrecadação com PL das Offshores

Nem mesmo o adiamento da votação na Câmara - e o corte de 10% para 6% na alíquota - desanimou o relator da matéria, deputado Pedro Paulo

Arthur Lira adiou votação do PL das Offshores - Crédito: Agência Brasil/EBC

Embora a votação do Projeto de Lei 4.173 de 2023 que mira taxar ainda mais os investimentos no mercado tenha sido brevemente adiada na Câmara, o governo Lula e seus aliados do Congresso não perderam o apetite em ampliar a arrecadação e tentar fechar as contas da já inchada máquina pública.

Nem mesmo o alerta dado pela Abrasca - associação que representa as empresas de capital aberto na B3 - para uma discussão mais aprofundada sobre o tema deve ser efetivo suficiente para frear o avanço das novas tributações.

Muito além da prosperidade ao país, a preocupação da atual gestão tem sido garantir as promessas assistenciais, além de acumular o capital suficiente para o auxílio de outros países (Argentina e Cuba na fila, respectivamente) da América Latina.

Quem ratifica essa análise é o relator do "PL das Offshores", deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O parlamentar afirmou que a previsão de arrecadação com a sobretaxa aos investimentos em empresas no exterior deve superar os R$ 7 bilhões.

Já o cálculo para os Fundos Exclusivos - o chamado “Fundos dos Super Ricos” - aponta para ganhos ainda maiores: R$ 11 bilhões. Todos esses cálculos vislumbram o ano de 2024, caso as matérias sejam aprovadas na Câmara e no Senado neste ano. Por sua vez, os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) ficaram momentaneamente de fora do relatório.

O relator ainda destacou que a redução de 10% para 6% na tributação dos fundos não deve comprometer os números finais. Para o deputado Pedro Paulo, uma alíquota menor deve atrair mais investidores e “satisfazer os dois lados”.

Indefinição no Congresso

Prevista para ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), a matéria acabou saindo da pauta de votação, após acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da oposição. Lira aceitou a argumentação que o relatório preliminar foi apresentado apenas às 22 horas, o que dificultaria a análise dos parlamentares.

Outro fator que pesou no cancelamento temporário da votação foi a possibilidade de nova obstrução promovida pelos deputados, em represália à intervenção do Supremo Tribunal Federal nas pautas do legislativo. Ainda não há data para nova apreciação da matéria, mas fontes apontam para o próximo dia 24.