Governo Lula antecipa "furo" na meta fiscal de 2024

Emendas propostas pelo deputado Lindbergh Farias tentam evitar que Lula cometa pedaladas fiscais como Dilma

Lindbergh Farias - Agência Brasil/EBC

Talvez a principal característica do governo Lula III até o momento tenha sido a “sinceridade em excesso” praticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros. Em 30 de agosto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS) deu a primeira pista de que seria praticamente impossível contemplar o que o arcabouço fiscal defendido por seu colega, Fernando Haddad, prometia: a ambiciosa meta de déficit zero em 2024.

“Eu recebi receitas suficientes para zerar o déficit fiscal, sejam já realizadas ou que estão por vir”, declarou Tebet. “O futuro a Deus pertence, nós não sabemos diante do imponderável”, ressaltou a ministra.

O imponderável, em questão, está bem próximo de se tornar algo concreto. Nessa segunda-feira (13), o deputado federal petista Lindbergh |Farias anunciou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), alterando para até 1% a meta fiscal proposta por seu próprio chefe.

Lula e o alto risco de pedaladas fiscais

Todo o malabarismo demonstrado pela equipe econômica do governo Lula tem método. Afinal, nos 8 primeiros meses de gestão o Brasil já amargava déficit primário de R$ 105 bilhões - resultado de dar inveja aos efeitos nocivos dos lockdowns de 2020, no auge da pandemia de covid-19.

Alertado para se antecipar ao desastre anunciado - e pelos riscos de cometer pedalas fiscais - Lula telegrafou a jogada: "Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada”, afirmou o presidente em 27 de outubro.

O mercado, obviamente, não reagiu bem à declaração, ecoando a falta de compromissos com a responsabilidade fiscal da gestão petista.

Nessa mesma onda, não apenas o mercado demonstrou descontentamento com a declaração de Lula. O recado forte veio diretamente da presidência da Câmara dos Deputados.

O duro recado de Lira

Ao ser interrogado pela imprensa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disparou: “Se o governo não cumprir a meta estabelecida no arcabouço fiscal, sofrerá as consequências”.

Após o “recado” de Lira, os bastidores da equipe econômica voltaram a ferver. Entre promessas difusas do ministro da Fazenda, vieram os rumores de que a meta fiscal seria mudada para evitar um eventual desastre.

De concreto até o momento, entretanto, apenas as emendas propostas pela equipe comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, vieram à tona.

Assinadas por Lindbergh Farias (PT-RJ), duas emendas para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias devem passar em breve pelo crivo do Congresso. A primeira, com previsão de déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto. A segunda, com previsão de 1%. Rui Costa, entretanto, já garantiu que não há qualquer intenção no radar de Lula de contingenciamentos.

Será preciso pagar para ver.