Governo Lula amarga nova queda de impostos federais em julho

Primeiros sete meses já acumulam perdas, aponta Receita

Na expectativa de colocar em prática todos os seus planos para a economia, o governo Lula recebeu uma notícia indesejada: a arrecadação federal encerrou julho com queda de 4,2% em relação ao mesmo período de 2022, registrando R$ 201,83 bilhões em pagamento de tributos. O mal resultado não é novidade. Em junho, a Receita Federal computou perda de 3,4% no comparativo a junho do ano passado.

Os sintomas de recuo apontados pela Receita podem representar sinal de que tanto a reforma tributária como o arcabouço fiscal não entreguem o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e sua equipe esperam. Isso porque diversos estudos apontam para o aumento da carga tributária, com uma alíquota-base para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre 25% e 27%.

Os analistas do Rumo Econômico ponderam que a enxurrada de impostos e o peso da reforma tributária, principalmente no setor de serviços, possam levar a mais perdas arrecadatórias, motivadas pela queda do consumo e alta da sonegação.

No atual formato, o sistema tributário brasileiro (um dos mais pesados e complexos do mundo) já faz com a arrecadação do governo Lula fique no vermelho. Na parcial dos primeiros sete meses do ano fiscal, a perda é de 0,39% em comparação com o período de janeiro a julho de 2022.

Vale destacar ainda que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, havia adotado a renúncia fiscal do ICMS federal nos combustíveis. Mesmo com o corte de impostos, o governo Bolsonaro encerrou o último ano de mandato com arrecadação recorde de R$ 2,2 trilhões - a maior da série histórica desde 1995.