Governo corre atrás de mais R$ 50 bilhões para fechar as contas em 2025

Alteração da meta fiscal de 2025 só poderá ser concluída se governo aumentar a fonte de receitas

Governo Lula corre contra o tempo para arrecadar mais

O governo Lula corre contra o tempo para garantir as alterações na meta fiscal de 2025 anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP). A missão de trocar o superávit pelo déficit zero no ano que vem já pode estar comprometida, caso não sejam arrecadados pelo menos R$ 50 bilhões extras em 2024.

Ao anunciar a desistência da meta fiscal para 2025, Haddad colocou a culpa no “déficit estrutural das contas primárias”:

“Esse é um assunto que preocupa muita gente, e com razão. Preocupa o Ministério da Fazenda, mais do que qualquer outro ministério. Se você pegar os dados de 2015 para cá, temos um déficit estrutural nas nossas contas primárias. Não é uma coisa nova, não é uma coisa boa. O Brasil está crescendo menos por causa disso. Nosso esforço é colocar ordem nisso”.

Poucas saídas para aumentar arrecadação

Segundo interlocutores na alta cúpula da gestão petista, ainda não está decidido como o governo irá buscar os recursos adicionais para fechar a conta, apesar de as medidas precisem ser aprovadas ainda neste ano.

Embora os efeitos da reforma tributária devam aumentar a carga tributária (a entrega da proposta de regulamentação foi atrasada em uma semana por Haddad), o discurso ensaiado é que não haverá aumento de impostos, nem de alíquotas.

Outra possível fonte de arrecadação está fora do radar da equipe chefiada por Fernando Haddad: a polêmica taxação dos dividendos distribuídos por empresas aos acionistas.

O governo Lula também já admite ter pouca esperança na retomada da tributação previdenciária sobre as folhas de pagamento das empresas e das prefeituras. Neste caso específico, as eleições municipais deste ano podem ser definitivas para afastar qualquer possibilidade de convencer deputados e senadores a reverterem a tributação.

Em suma, caso não haja saída para gerar mais receitas, o governo Lula deve anunciar mais uma leva de cortes nos orçamentos de seus 39 ministérios. Cortes de despesas, contudo, não foram sequer cogitados pelo presidente da república.